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quarta-feira, 06 de julho de 2022

Desrespeito

‘É o que se tem visto e ouvido’

Por Elton Zuquelo


(George Rudy / Shutterstock)/

Deflui do princípio democrático a liberdade ampla concedida aos cidadãos, que, na ausência de governos despóticos, podem portar-se de acordo com o seu livre arbítrio. No tocante às ações em geral, existe uma ordem a ser respeitada, constituída pelos valores que a sociedade sedimentou ao longo do tempo, que veda determinados atos por causarem prejuízos a outrem. Já para a expressão do pensamento, inexiste censura prévia no ordenamento jurídico brasileiro, outorgando a Constituição Federal ao cidadão a livre manifestação de seu pensar, podendo cada um expressar-se conforme o seu entendimento sobre as variadas situações da vida social.

Em caso desse direito de livre expressão causar dano a alguém, poderá o seu autor responder criminal e civilmente, ocorrendo a censura somente após a expressão do pensamento. Optou o legislador constituinte pela não adoção da censura prévia, a fim de impossibilitar que órgãos governamentais investidos do poder de análise de conteúdos promovessem glosas baseadas em ideologias políticas ou por outros critérios, em prejuízo da liberdade individual e da cultura brasileira. Ficam, assim, as pessoas e as famílias com a responsabilidade da seleção, rejeitando aquilo que entendem inconveniente ou de menor valia para si, e o bom senso esperado daqueles que emitem publicamente suas opiniões e daqueles que produzem cultura.

Com base nesse princípio de liberdade de expressão, verifica-se nos últimos tempos uma situação preocupante em nosso país. Primeiramente, porque essa liberdade é objeto de interpretações, sendo, por vezes, plena, e, outras vezes, restrita, até com prisões de manifestantes.

Quando se entende deva ser ampla, pessoas há que, sem serem incomodadas por qualquer autoridade, utilizam a prerrogativa de livre manifestação de forma injuriosa, ofensiva, em afrontosa violação dos valores reconhecidos pela sociedade brasileira. É o que se tem visto e ouvido em relação ao presidente da República. De grande repercussão a chocante manifestação de desrespeito e de baixa educação de uma cantora famosa que, em show que realizou, incitou o povo a entoar um refrão de baixíssima moralidade contra o Chefe da nação brasileira. Inúmeras foram as repulsas a essa conduta, partida de uma mãe de família, que faz corar as pessoas mais tradicionais e fiéis aos valores herdados dos antepassados.

Mais recentemente, em face de uma intercorrência na saúde do Presidente, não faltaram manifestações de júbilo, com desejo expresso de que o mandatário do Brasil sofra debilitação física que o leve a óbito, valendo-se de expressões que pervagam a maldade fria e a chula ignorância. Nada de solidariedade humana na dor; nada de respeito ao cidadão, pai de família, mas o azorrague do ódio incontido. Será esse fruto da democracia que o Brasil vai construindo ao longo das últimas décadas? Será essa a liberdade de expressão desejada pelo povo ordeiro?

Por óbvio que admissível a discordância com as políticas públicas do governo, com as falas e gestos do presidente, coisa totalmente diferente das manifestações referidas, entre outras, que atacam o ser humano, tripudiando sobre a dignidade humana, como princípio constitucional. Esse estado de coisas faz pensar do quanto ainda há que evoluir a democracia brasileira na construção de uma sociedade livre a solidária. De como a nação claudica sem o respeito às instituições públicas e aos cidadãos.

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