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TJSC propõe medida para acelerar processos que inclui gratificação a desembargadores

10 Agosto 2018 09:52:12

Proposta prevê que magistrados assumam processos de colegas afastados, recebendo de 10% a 15% a mais sobre o salário.

Por NSC TV

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina conseguiu julgar 3,2 mil processos a mais do que recebeu entre os meses de janeiro e julho deste ano, o que não ocorria desde 2009. Foram julgados 81.958 processos, contra 71.208 que deram entrada na corte. E propõe que, para dar mais rapidez às ações, desembargadores assumam processos de magistrados que forem afastados, recebendo a mais por isso.

Atualmente, quando algum dos 84 desembargadores se afasta do trabalho, os processos que estão com ele param. Atualmente são 1,8 mil ações na segunda instância nessa situação, esperando os magistrados voltarem do afastamento.

O projeto do TJSC quer zerar essa fila, mas com custo: quem acumular processos dos colegas em férias ou em tratamento de saúde vai ganhar uma gratificação de 10 a 15% sobre o salário. Isso pode aumentar os ganhos de um desembargador de R$ 30,4 mil para R$ 35 mil. Sem contar os benefícios, que podem passar de R$ 5 mil.

"Dentro deste princípio que existe em relação a todo trabalho público, quando se atribui uma nova responsabilidade, um acréscimo de responsabilidade, é uma gratificação. Que, na justiça estadual está sendo aplicada em patamar mínimo", disse Rodrigo Collaço, presidente do TJSC.

A medida vai ser votada entre os desembargadores do Tribunal e, se aprovada, deve começar a valer em setembro. Mas o presidente diz que o impacto é pequeno no orçamento - não chega a 1% cento dos mais de R$ 2 bilhões anuais e que o tribunal já economizou mais de R$ 100 milhões nas chamadas atividade-meio, como no uso do papel e em aluguéis.

"É como se uma família que ganhasse 10 mil reais e decidisse gastar 5 mil em roupa, decidisse gastar 5 mil em plano de saúde. Nós usamos nosso dinheiro agora mais pra atividade-fim e economizamos na atividade-meio", disse Collaço.


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