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Abandono de animais é crime

15 Maio 2018 08:37:00

Para denunciar, fotos e vídeos são essenciais para auxiliar na punição dos responsáveis

Rubiane Lima


É CRIME. Abandonar ou maltratar animais é crime previsto em lei e cabível de prisão e multa (Foto: Divulgação) /


O abandono de animais de estimação tem sido cada vez mais frequente pelas ruas de Curitibanos. Mesmo com campanhas e atividades da ONG Patinhas do Bem e ações da Polícia Militar Ambiental, o crime continua persistindo.

Na última semana, a ONG recebeu denúncia de veículo deixando aproximadamente 20 cães no bairro Getúlio Vargas e alguns no bairro São Luiz, mas, como não havia prova, a denúncia não pode ter seguimento.

A voluntária da ONG Patinhas do Bem Andressa Bianeck lamentou que sejam cada vez mais comuns os casos de abandono e maus tratos de animais, sendo dever de todas as pessoas denunciar essas ocorrências para que os responsáveis sejam punidos. "Precisamos que as pessoas tirem fotos, filmem ou que testemunhem para que uma investigação possa ser feita, pois, sem isso, não temos o que fazer", disse.

Quanto à denúncia do abandono de número expressivo de cães, a voluntária relatou que esteve no local e comprovou o ocorrido. "Você percebe que não são animais de rua, pois estão bem alimentados e o comportamento deles não é de um animal que foi criado na rua, o que é mais grave ainda, pois estão sujeitos a atropelamentos e, provavelmente, terão uma vida curta sem seus donos por perto", avaliou.

O subtenente da Polícia Militar Ambiental Robson Antunes Waltrick alertou que abandono de animais é crime, estando o responsável sujeito a multa e prisão de três meses até um ano.

Segundo ele, o abandono é difícil de ser investigado, pois deve ser pego em flagrante, por isso, é tão importante que as pessoas denunciem essa prática. Além disso, o subtenente explicou que, além do processo judicial, quem abandonar está sujeito a processo administrativo, por abandono de animal silvestre, domesticado, nativo ou exótico, podendo a pena ser variada de acordo com o animal.

Assim como o abandono, a prática de maus tratos está sujeita a prisão e multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil, podendo ser maior caso o animal morra.

"As pessoas devem ser mais conscientes na hora de adotar um animal. Se não tiver estrutura, melhor não adotar ou, então, procurar que outra pessoa adote, mas não abandonar, pois é crime e um ato desumano", concluiu Waltrick, reforçando que, para denúncias, o número da PMA é (49) 3412-3103.



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