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A quem pertencem os tesouros encontrados no fundo do mar?

13 Junho 2018 10:51:00

Especialistas estimam que material de navio naufragado na costa da Colômbia pode ser de cerca de R$ 68 bilhões

Por BBC


Especialistas estimam que valor total de material presente no San Jose pode ser de cerca de R$ 68 bilhões (Foto: AFP)

Novos detalhes surgiram sobre San Jose, um galeão espanhol afundado por navios britânicos há 300 anos.

Dizia-se que o navio transportava ouro, prata e pedras preciosas coletadas nas colônias sul-americanas para serem enviadas ao rei Filipe 5º, da Espanha, para ajudar a financiar a Guerra da Sucessão Espanhola.

A Colômbia disse que descobriu em 2015 o naufrágio, localizado na região da costa de Cartagena.

No ano passado, o presidente Juan Manuel Santos disse que a operação de salvamento "inicia um novo capítulo na história cultural e científica, não apenas da Colômbia, mas do mundo inteiro".

Enquanto isso, uma equipe de arqueólogos marinhos, com a ajuda de um robô submarino, iniciou uma investigação e publicou novas informações sobre o que foi descoberto até agora. Algumas pessoas já especularam que pode ser o mais valioso naufrágio de todos os tempos, com valores que chegam à casa dos bilhões.

Caça ao tesouro

O San Jose é um dos milhares de naufrágios ao redor do mundo e a escavação de cargas históricas é uma perspectiva atraente para arqueólogos e caçadores de tesouros.

Então, quem tem os direitos sobre o patrimônio de um naufrágio?


Caçar tesouros em navios afundados é um grande negócio para países (Foto: EPA)

Existem acordos internacionais determinando regras para algumas partes do processo de caça ao tesouro.

No entanto, a decisão de quem tem o direito de se apossar do conteúdo de uma embarcação valiosa tende a acabar sendo feita entre países de acordo com o direito internacional, diz Robert Mackintosh, advogado e arqueólogo da Universidade de Southampton.

"É um quadro muito complexo, já que muitos dos Estados e pessoas podem ter interesses diferentes - e muitas vezes conflitantes - sobre naufrágios. Interesses que têm suas origens em vários corpos diferentes da lei", disse ele.

O proprietário original do navio, por exemplo, tem um direito viável de propriedade. Mas esse direito pode ser superado pelo país a que pertencem as águas nacionais onde o navio foi encontrado.

'Tirado do ar'

"O oceano é o maior museu do mundo", diz o arqueólogo marinho Peter Campbell.

E caçar tesouros em navios afundados é um grande negócio.

Especulações sobre o valor do conteúdo de um naufrágio podem disparar mesmo antes de os itens terem sido retirados.

Mas muitas vezes os custos operacionais da investigação arqueológica podem ser maiores que o valor do próprio naufrágio, diz Campbell.

Reportagens sugerem que o conteúdo do San Jose pode valer até US$ 17 bilhões (cerca de R$ 68 bilhões). Quando o governo colombiano divulgou a descoberta, em 2015, o valor estimado do tesouro relatado foi entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões.

Esse valor de US$ 17 bilhões "parece ter sido tirado do ar", diz Campbell.

Mesmo assim, os especialistas concordam que o San Jose tem um imenso valor financeiro e cultural.

O que diz a lei?

A convenção da Unesco de 2001 sobre o patrimônio cultural subaquático inclui regras para ajudar a orientar as práticas de escavações submarinas e diretrizes sobre as qualificações exigidas para as pessoas envolvidas na conservação e no gerenciamento da área.

O braço da Unesco que supervisiona os locais de patrimônio subaquático disse à BBC que "ficaria honrado" em desempenhar um papel na resolução de requerimentos sobre naufrágios. No entanto, diz que não foi abordado para atuar nessa área.


Custos operacionais da investigação arqueológica podem ser maiores do que o valor do próprio naufrágio, diz arqueólogo marinho (Foto: AFP)

Achado não é roubado?

Mesmo que um navio tenha sido afundado e abandonado por centenas de anos, o proprietário original - um governo ou uma família, por exemplo - ainda pode reivindicar os direitos de propriedade.

Também houve casos de um país transferindo a propriedade do navio para outro para que a embarcação fosse exposta em um museu.

No entanto, a decisão sobre a propriedade pode ser complicada pela localização do naufrágio, se estiver nas águas territoriais de outro Estado.

Sob a lei internacional, um país tem total soberania sobre essas águas e, assim, essencialmente, pode fazer o que quiser em termos de apropriação, diz Mackintosh. Mas existem outras ramificações legais se o naufrágio estiver em águas internacionais.

Quando um navio é descoberto, o país onde ele foi registrado pode apontar para algo chamado de imunidade soberana (além das reivindicações de propriedade). Isso se refere a uma categoria específica de navios que são imunes a procedimentos legais adotados por outro Estado. Navios de guerra e outros navios de governo operados para fins não comerciais gozam de imunidade soberana, diz Mackintosh.


Alguns dos itens encontrados no naufrágio do navio Nuestra Señora de las Mercedes (Foto: EPA) 

Sob o princípio da imunidade soberana, em 2009, um juiz nos EUA decidiu que o tribunal não tinha jurisdição sobre um caso envolvendo uma empresa de caça ao tesouro chamada Odyssey Marine Exploration e o naufrágio do navio espanhol Nuestra Señora de las Mercedes.

A empresa americana encontrou 17 toneladas de moedas na costa de Gibraltar e as transportou para os EUA.

Mas a companhia foi ordenada a devolver o carregamento - cerca de meio milhão de moedas e outros artefatos - ao governo da Espanha.

A Odyssey disse que encontrou o naufrágio em águas internacionais e reivindicou os direitos de resgate. A Espanha disse que nunca renunciou à posse da carga do navio e, portanto, as moedas faziam parte da herança nacional do país.

As origens do conteúdo de um navio também podem ser contestadas. No caso envolvendo a Odyssey e o naufrágio da Mercedes, por exemplo, o governo do Peru reivindicou o material junto aos tribunais dos EUA. O pedido do país se baseava no fato de que as moedas eram extraídas e cunhadas em território peruano, quando este ainda fazia parte do império espanhol.

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