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HABITAÇÃO POPULAR

10 Março 2018 14:21:00

A vontade política vence obstáculos que parecem intransponíveis

Assunto recorrente em nosso meio a habitação popular, em vista da prolongada inércia, de mais de 30 anos, do Poder Público de destinar investimentos nessa área. 

Essa omissão no atendimento a famílias de baixa renda ensejou a proliferação de um número considerável de moradias precárias nos subúrbios desta cidade, desprovidas muitas dos serviços essenciais de água e de energia elétrica, além de outras carências.

A Administração Municipal, por iniciativa própria e a instâncias de lideranças locais, sensibilizou-se com a situação e envidou esforços para a implantação de um loteamento popular, acessível a pessoas de baixa renda.

Assim foi que houve a aquisição pela municipalidade de importante gleba de terras urbanas, situada no bairro São Luiz, dando início ao loteamento. Atualmente o empreendimento já conta com infraestrutura mínima e a parte legal praticamente concluída, estando apto, em breve tempo, a receber edificações.

Nos últimos dias, o senhor Prefeito Municipal compartilhou grandiosa notícia provinda de Brasília, que é a liberação, pelo Ministério das Cidades, da construção de 300 unidades habitacionais no referido espaço, financiadas pela CEF, inclusive do lote de cada beneficiado.

Segundo informações da Administração, o custo do lote de terras será módico e o valor destinado à formação de um Fundo Municipal da Habitação, possibilitando, logo mais, a aquisição de outras áreas para expansão do programa habitacional.

Mais uma prova de que a vontade política vence obstáculos que parecem intransponíveis. A obstinação de nosso Prefeito José Antônio Guidi de minimizar o problema habitacional neste município apresenta resultados apreciáveis. 

Não se pode olvidar ainda o seu empenho na regularização fundiária urbana do município, promovendo a titulação já de algumas centenas de imóveis que, por razões várias, não possuíam registro imobiliário, conquanto a situação urbana consolidada, com serviços públicos disponíveis, sendo seus possuidores contribuintes do IPTU. Um número também expressivo de imóveis ainda será beneficiado pela regularização, com a outorga do título de propriedade, estando os processos em andamento ou em formação.

Essa situação de imóveis urbanos não registrados verifica-se pelo Brasil afora, sendo que em Curitibanos, mantida a determinação da Administração no sentido da regularização, grande parte estará solucionada, com ganhos para os proprietários, pela valorização que o registro imobiliário acarreta, e para o Poder Público, na arrecadação de impostos de transmissão da propriedade imobiliária.

E assim, com visão administrativa e firme vontade na melhoria da qualidade de vida da população, vai-se galgando novos patamares do IDH. Para tanto, relevante ainda o serviço de coleta e tratamento do esgoto doméstico em implantação, bem assim a obra de canalização do córrego que corta a cidade e provoca alagamentos.

Ainda há muito a fazer, por isso importante não perder o foco de atuação, que deverá prosseguir nas Administrações vindouras.


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